Visão Geral

A pobreza energética é amplamente entendida como a incapacidade das famílias de manter níveis adequados de serviços de energia a um custo acessível. A pobreza energética tem uma ampla gama de efeitos negativos, por exemplo, pode levar ao racionamento de energia (tanto pela redução da temperatura quanto pelo aquecimento parcial da casa), dívidas na conta de energia, desconexão e dívida ou racionamento em outras áreas do orçamento doméstico. O racionamento de energia e a incapacidade de manter uma casa aquecida podem levar a ambientes internos insalubres, por exemplo, baixas temperaturas internas, humidade e mofo que contribuem para impactos na saúde cardiovascular e respiratória. A pobreza energética também tem sido associada a impactos negativos na inclusão social, escolaridade e saúde mental.

De acordo com o Eurostat, 57 milhões de pessoas não conseguem manter suas casas adequadamente aquecidas durante o inverno, 104 milhões de pessoas não conseguem manter suas casas confortáveis ​​o suficiente durante o verão, 87 milhões vivem em moradias de baixa qualidade e 52 milhões de pessoas enfrentam atrasos no pagamento de contas de energia.

A Pobreza Energética pode ser instigada, entre outros, pelos seguintes fatores: (1) Aumento do custo da energia (eletricidade, petróleo, gás natural etc.); (2) Baixa renda familiar (desemprego, baixos salários, alto custo de vida); (3) Residências energeticamente ineficientes (edifícios não devidamente isolados, janelas e portas sem vidros duplos ou com fraca estanqueidade das janelas, sistemas de aquecimento ineficientes, etc.); (4) Falta de acesso a fontes de energia apropriadas.

De acordo com a Diretiva de Eficiência Energética (2012/27/UE), os países da UE devem estabelecer um esquema de eficiência energética que exija que as empresas de energia alcancem economias anuais de energia em termos de vendas anuais aos consumidores finais (artigo 7). Como tal, as empresas de energia precisam de conceber e implementar medidas que ajudem os consumidores finais a melhorar a eficiência energética das suas habitações. Uma parte das medidas deve ser implementada prioritariamente entre as famílias vulneráveis, incluindo as afetadas pela pobreza energética e, quando apropriado, na habitação social.